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Q2350638 Direito Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei no 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social no país. Assim, o PNEA envolve em sua esfera de ação os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA,) instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino, 
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Q2350632 Direito Ambiental

Observe a imagem a seguir.


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em:<https://www.r7.com/CO7z> . Acesso em: 28 ago. 2023.



A Lei no 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. Observando sua linha de maior declive, considera-se APP de encosta  

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Q2347342 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305/2010, a logística reversa é obrigatória para:
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Q2347341 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 estabelece que a gestão de resíduos sólidos deve garantir:
Alternativas
Q2347335 Direito Ambiental
Na política nacional de resíduos sólidos, o que é considerado um objetivo primordial?
Alternativas
Respostas
246: D
247: B
248: B
249: B
250: C