Questões de Concurso

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Q2295676 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO: 
Alternativas
Q2295675 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, quando solicitado para, EXCETO: 
Alternativas
Q2295231 Direito Ambiental
Paulo mora no interior do Estado da Paraíba e gosta de plantar, pescar, caçar, criar pássaros, contudo, não conhece, mas é sabedor que foram criadas regras de proteção ao meio ambiente estabelecidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobe as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dentre outras providências. Face ao exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2294616 Direito Ambiental
De acordo com Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as “áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes” são reconhecidas por:
Alternativas
Q2291890 Direito Ambiental
       O primeiro caso foi registrado na manhã de hoje, após policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) receberem informações da Sala de Comando e Controle Ambiental (SCCA), do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), a Sapopema, que indicava pontos críticos de incêndio nas proximidades de Careiro Castanho, no quilômetro 32 da Rodovia AM‑254 (estrada de Autazes). Após o deslocamento, a equipe policial constatou uma grande derrubada de área verde e focos de incêndio no local. Um homem de 25 anos de idade foi encontrado com uma motosserra, uma espingarda, um simulacro e quatro cartuchos de calibre 20. Ao ser questionado se possuía licença ou autorização de órgão ambiental competente para as atividades praticadas, o homem informou que não possuía documentação. Ele foi encaminhado com os materiais apreendidos para a 34.a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho.


Internet: <www.emtempo.com.br> (com adaptações).

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.


De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente e pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante podem ter penas idênticas com relação ao tempo de reclusão.

Alternativas
Respostas
271: A
272: B
273: C
274: A
275: C