Questões de Concurso

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Q2243520
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243520 Direito Ambiental
Para efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, entende-se por 
Alternativas
Q2243518
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243518 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou crime, o seguinte: 
Alternativas
Q2242650
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Arquiteto |
Q2242650 Direito Ambiental
A prefeitura de um município brasileiro estuda a viabilidade de regularização fundiária em assentamento informal. Estudos técnicos indicaram que a situação fundiária é passível de regularização e que as situações de risco existentes podem ser remediadas. No entanto, o assentamento ocupa parcialmente Área de Preservação Permanente em margens de um córrego. Nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017,
Alternativas
Q2239990
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Florestal |
Q2239990 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2239988
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Florestal |
Q2239988 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, NÃO é considerada uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
Alternativas
Respostas
276: C
277: D
278: D
279: C
280: A
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