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Q2338512 Direito Ambiental
O plantio de espécies vegetais nativas em áreas urbanas faz parte da campanha de Educação Ambiental não formal, prevista na Política Nacional de Educação Ambiental, denominada de:
Alternativas
Q2338396 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2338383 Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Alternativas
Q2330006 Direito Ambiental
“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem avançado gradualmente tanto no estabelecimento de importantes marcos legais na temática como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.”

MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (Org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. 352 p. Disponível em:< https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800 > Acesso em: 12 ago. 2023.


O atual Código Florestal brasileiro está descrito na:
Alternativas
Q2329370 Direito Ambiental
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre o PNRH.
(__) A gestão integrada dos recursos hídricos atua de forma descentralizada, compartilhada, integrada e participativa. (__) Dentre os Fundamentos da Lei nº 9.433, temos que a prioridade do uso da água deve ser para o setor agrícola, devido à grande demanda pela produção de alimentos. (__) PNRH criou condições para identificar conflitos pelo uso das águas, por meio dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, sendo estas unidades de gestão de águas.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Alternativas
Respostas
281: E
282: E
283: D
284: C
285: A