Questões de Concurso

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Q1814026 Direito Ambiental
Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1814025 Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, a Resolução nº 237/97 do CONAMA determina que:
Alternativas
Q1812884 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para assegurar esses objetivos, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Alternativas
Q1812418 Direito Ambiental

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.


Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico multidisciplinar resumido, que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça atividades de controle social.

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Q1812214 Direito Ambiental
A respeito do uso e ocupação e parcelamento do solo, do estudo de impacto ambiental, da desapropriação e do tombamento, julgue o item a seguir. 
O estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo responsabilidade do autor do projeto, ainda, indicar as medidas mitigadoras que podem ser aplicadas para evitá-los.
Alternativas
Respostas
291: D
292: A
293: B
294: C
295: E