Questões de Concurso
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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente
é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica,
que permite, abriga e rege todas as formas de vida.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da
PNMA.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve
atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional
de informações sobre o meio ambiente, inclusive,
divulgando informações ambientais e contribuindo para a
formação da consciência pública acerca da preservação
ambiental e do equilíbrio ecológico.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disciplinado pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é composto de diversos órgãos, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
No âmbito municipal, o SISNAMA é estruturado por:
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