Questões de Concurso

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Q2296633 Direito Ambiental
Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.
Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos: 
Alternativas
Q2296632 Direito Ambiental
Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.
Independe(m) da outorga pelo Poder Público:
Alternativas
Q2296631 Direito Ambiental
Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.
Como um dos fundamentos dessa política nacional, tem-se que:
Alternativas
Q2295678 Direito Ambiental
Para efeitos da Resolução CONAMA nº 357/2005, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2295677 Direito Ambiental

Em todo o mundo, observa-se o crescimento dos desastres, tanto os naturais quanto os tecnológicos, chamando atenção dos governos e da sociedade civil para essa temática. A ocorrência de um desastre gera impactos de curto, médio e longo prazos para o setor saúde, sendo importante a identificação de áreas vulneráveis e populações expostas, favorecendo a gestão de risco desses eventos. 


(Fonte: Sérgio Viana Peixoto, Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus. O desastre de Brumadinho e os possíveis impactos na saúde — adaptado.) 


Nos termos da Resolução CONAMA nº 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: 


I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população.

II. As atividades sociais e econômicas.

III. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV.

IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente. 


Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Respostas
321: D
322: B
323: A
324: A
325: C