Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Q1779132 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.
Alternativas
Q1776949 Direito Ambiental
Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento(FIRJAN, 2004). Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar que é um
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Advogado |
Q1762913 Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1761824 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1760202 Direito Ambiental
De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critério do órgão ambiental municipal, deverão apresentar à SMAM relatórios de auditoria ambiental, independentemente do órgão licenciador, com qual frequência?
Alternativas
Respostas
331: D
332: C
333: B
334: C
335: C