Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre zoneamento ambiental - decreto nº 4.297 de 2002 (critérios para o zoneamento ecológico-econômico do brasil - zee) em direito ambiental

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Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: ANP
Q1223219 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE) é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais. Sobre os critérios para alterações e mudanças do ZEE, estabelecidos pelo Decreto n° 4.297, de 10 de julho de 2002, pode-se afirmar que
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Q1216265 Direito Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1207352 Direito Ambiental
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento de ordenamento territorial que define as limitações para a localização espacial de obras e atividades públicas e privadas, assegurando medidas e padrões de proteção ambiental. Em relação a esse assunto, julgue o item subsequente.
A fase de diagnóstico de um ZEE contempla, necessariamente, o diagnóstico do meio físico-biótico, os aspectos socioeconômicos e jurídico-institucionais.
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Ano: 2008 Banca: COMPERVE Órgão: CAERN
Q1205258 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 
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Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138216 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
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Respostas
31: E
32: B
33: C
34: C
35: A