Questões de Concurso
Foram encontradas 3.611 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse contexto, assinale a opção abaixo que, de acordo com o citado diploma legal, não representa um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras, a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas
O “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, definido na Lei nº 14.026/2020,
O valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, define a