Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação civil pública ambiental em direito ambiental

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Q934846 Direito Ambiental
Em relação à tutela ambiental em juízo, e considerando o impacto ambiental das políticas públicas, especialmente no que se refere à proteção e defesa do meio ambiente, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908446 Direito Ambiental
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q886249 Direito Ambiental
No que concerne à temática ambiental, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q853036 Direito Ambiental

O Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de óleo combustível em águas marinhas. O vazamento de óleo resultou na mortandade da fauna aquática e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinou, então, a imediata proibição de pesca na região, por seis meses. Na fase de provas, foram provadas a regularidade das instalações da empresa, que contava com as melhores tecnologias disponíveis, e a idoneidade dos esforços para a reparação do problema, tendo o prejuízo ocorrido por motivo de força maior.


Determinado pescador profissional ajuizou ação indenizatória individual pelos mesmos fatos, requerendo danos materiais e morais.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q845193 Direito Ambiental
Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: A
44: A
45: B