Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade civil em direito civil

Quanto ao dano moral, considere:

I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso.

III. Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

IV. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.

Corresponde a entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça o que se afirma APENAS em

P. é filho de D.D.G. e esta sofreu agressão que lhe causou grave dano, tendo repercussão na sociedade do local onde ambos mantêm seu domicílio. Nesse caso, P pode propor ação de responsabilidade civil contra os causadores do dano, sendo essa hipótese conhecida na doutrina como dano:

Um condenado faleceu e deixou como herança R$ 30.000 para seu filho, seu único herdeiro. Contudo, a sentença criminal pela qual o falecido foi condenado, além de determinar a pena privativa de liberdade, cumprida parcialmente em razão da morte, determinava a reparação do dano causado, no valor de R$ 50.000.

Nessa situação hipotética, a obrigação de reparar o dano poderá ser

De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o

Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atropelou Ana na faixa de pedestre, que, em decorrência do atropelamento, perdeu uma das pernas. Em 2016, Douglas foi absolvido no processo penal, em sentença transitada em julgado, por ausência de provas em relação a sua culpa no atropelamento causado por seu filho Daniel.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.