Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil
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O direito à sucessão aberta constitui uma universalidade de direito, também denominada espólio, que compreende os bens, os direitos e as obrigações do de cujus, sendo considerada uma quase-pessoa jurídica, de modo que pode ser sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica, representada nas relações jurídicas pelo inventariante.
Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos _____________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Acerca do direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que João tenha causado dano patrimonial
à Maria e, antes de ingressar com a ação de
ressarcimento, tenha falecido. Nesse caso, a
responsabilidade civil de João, diante do seu
falecimento, não será transmitida aos herdeiros.