Questões de Concurso

Romeu e Julieta, casados desde 2010 pelo regime da comunhão parcial de bens, encontram-se em crise conjugal, agravada pelo início da adolescência dos únicos filhos do casal. Destaca-se que não há consenso acerca da partilha do vasto patrimônio do casal.

Diante da situação hipotética narrada, com base no tema dissolução da sociedade e do vínculo conjugal e seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

Aempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade da artista plástica Beatriz Milhazes, entrega a um determinado Centro Cultural, sem ônus, mediante contrato próprio, essa obra, para fins de exposição, a ser devolvida no prazo de 2 (dois) anos, contados da data da sua entrega.
De acordo com o atual Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o empréstimo desse bem é espécie de contrato de:

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a seguir.
I.    Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo determinado. II.   O locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. III. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava. IV. O locatário é obrigado a servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse. V.  Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
Assinale a alternativa correta:

Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: