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Q516224

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q516224 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

Alternativas

Admite-se a transferência do direito real de usufruto por alienação.

Pode o usufrutuário alugar o bem, recebendo os frutos da locação.

É vedada a cessão do exercício do usufruto.

Em regra, as despesas condominiais são de responsabilidade do nu-proprietário.

Com a morte do usufrutuário, transmite-se aos herdeiros o usufruto.

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Q514888

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto , Modos de Aquisição da Propriedade Móvel ,

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |

Q514888 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.

Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.

O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.

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Q495361

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q495361 Direito Civil

João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto

Alternativas

se extingue e será cancelado o registro no Serviço de Registro de Imóveis.

será partilhado entre seus dois filhos, salvo disposição testamentária em sentido contrário.

terá de ser trazido à colação, porque a dispensa só atinge a nua propriedade.

será levado a inventário e, necessariamente, atribuído ao donatário que já é nu proprietário.

será atribuído necessariamente a Pedro.

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Q492686

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492686 Direito Civil

Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

Alternativas

não se admite o penhor de colheita em vias de formação.

o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.

o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.

não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.

o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.

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Q467868

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado |

Q467868 Direito Civil

O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, os direitos reais. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa correta.

Alternativas

As terras públicas são insuscetíveis de usucapião; entretanto, a ocupação de boa-fé por um particular de área localizada em terras públicas gera o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, sob pena de retenção.

Cessada a violência ou a clandestinidade, convalesce a posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária. O convalescimento também é permitido pelo decurso de ano e dia.

O particular que encontrar coisa móvel, cujo dono não seja encontrado, torna-se seu depositário e, após o decurso do prazo de sessenta dias, proprietário, caso ninguém a reclame. Trata-se da descoberta, modo de aquisição originária da propriedade móvel.

Um dos requisitos formais de usucapião é a posse; no entanto, não induzem à posse atos de mera detenção, permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo mínimo hábil a ensejar prescrição aquisitiva.

O usufruto extingue-se pela morte do usufrutuário e pela renúncia. Em se tratando de imóvel destinado à residência familiar, a renúncia não produz efeitos, pois prevalece o direito real de habitação, por decorrer de lei e destinar-se a proteger o cônjuge sobrevivente.

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86: B

87: B

88: A

89: B

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