Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.

I. O/A ___________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.

II. Têm domicílio ___________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

III. Nos contratos ___________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.

IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce ___________ suas funções.

V. O domicílio da União localiza-se em/no ___________ .

Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,

Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.

I. O/A _____________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.

II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

III. Nos contratos _____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.

IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.

V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ .

Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são: