Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade civil em direito civil

Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utilizado pelo prefeito na sua campanha de reeleição. A docente sentiu-se ofendida pelo uso indevido e ajuizou ação pleiteando indenização. A juíza julgou procedente o pedido da professora e condenou, acertadamente, o prefeito por

Se o empregado, ao realizar atividade que lhe compete, desobedece ao regramento interno da empresa empregadora e, com esse ato, causa dano a alguém: 

Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais privadas uma opinião contrária à sua, ainda que não mencionando seu nome, publicou graves ofensas diretas à Felipe, incluindo imagens manipuladas com o objetivo de ofender.
Felipe, por sua vez, ao invés de responder às ofensas, ajuizou ação indenizatória em face de Carlos e de seus genitores, pleiteando a reparação por todos os danos injustamente sofridos.
Os pais de Carlos arguiram sua ilegitimidade passiva, ao argumento principal de que, não obstante a menoridade do filho, eles não concordavam com a postura do filho e que haviam feito tudo que podiam para bem educá-lo, não possuindo, portanto, culpa ou responsabilidade pelas ações de Carlos que, além de tudo, é titular de um vasto patrimônio, tendo total condições de responder pelos danos causados.
Diante da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

O Código Civil, dispõe que: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, referida menção é conhecida como: