Questões de Concurso
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É lícita a constituição de patrimônio rural em afetação incidente sobre:
Trata-se de um traço comum entre esse instituto e o condomínio em geral:
Em 2021, resolve alienar o imóvel à sociedade VRTJ, fazendo constar, do instrumento de compra e venda, a seguinte cláusula: “o adquirente se sub-roga nos direitos do locador em todos os contratos de locação existentes”.
Finalizada a transmissão da propriedade, a sociedade VRTJ pretende a retomada das lojas.
Nesse caso, é correto afirmar que os locatários: