Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil

Foram encontradas 1.478 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2036253 Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________, quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima. 
Alternativas
Q2036252 Direito Civil

A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que 

Alternativas
Q2032709 Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Sobre o direito da personalidade, está CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2031225 Direito Civil
O vigente Código Civil trouxe todo um capítulo destinado à proteção dos direitos da personalidade, com o fim de resguardar a dignidade humana, sua integridade física, intelectual e moral. Em relação a essa proteção legal, é correto afirmar:
Alternativas
Q2029782 Direito Civil
O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome
Alternativas
Respostas
161: A
162: D
163: D
164: E
165: A