Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito de família em direito civil
Foram encontradas 1.486 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento se realiza no momento em que os cônjuges
manifestam, perante o juiz, a sua vontade de
estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com
base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem submetidas a curatela, não poderão ser declaradas como absolutamente incapazes.