Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil
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Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Com base no exposto, sua alegação:
São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeitos jurídicos.