Questões de Concurso
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O contrato previa a obrigação de o arrendatário assegurar o bem. - Ocorre que Márcio foi assaltado um mês depois, justamente quando se dirigia à seguradora Viúva Alegre S/A para, somente então, contratar o seguro. Nesse caso, é correto afirmar que:
Com base nos fatos e no Código Civil, é correto afirmar que:
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa
causa, a outra parte será obrigada a pagar dois terços do
que lhe tocaria até o termo legal do contrato.
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
A cláusula, a condição ou a obrigação adicional
estipulada entre um dos devedores solidários e o credor
pode agravar a posição dos outros, independentemente
de consentimento.
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da
vontade das partes.