Questões de Concurso
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Q2247756
Direito Civil
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José disse que não contribuiria, já que quem queria construí-lo era João.
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q2247753
Direito Civil
Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela de um total de 24, e não efetuou mais nenhum pagamento. Como estava na posse do bem, continuou usufruindo dele e nunca foi incomodado pelo credor, seja administrativamente, seja judicialmente, mantendo-se, o arrendador, inerte. Em 2015, transferiu a posse do bem para maria, que pagou à vista e passou a usufruir do bem nas mesmas condições que seu antecessor. Em 2021, Maria ajuizou demanda em desfavor do credor arrendador, requerendo o título de propriedade em razão da usucapião.
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Maria:
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Maria:
Q2247750
Direito Civil
Maria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civil. Maria quer vendê-lo. Deu ciência aos demais proprietários e todos sinalizaram que querem exercer direito de preferência.
Com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243479
Direito Civil
A revogação da doação por ingratidão
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243451
Direito Civil
Considere que José é proprietário de um imóvel
urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui
como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a
utilizando para trabalhar, por meio da plantação de milho. Com base na situação hipotética e no disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que
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