Questões de Concurso

Em uma audiência cível, Francisco Boaventura escutou o seguinte comentário feito pelo Juiz da causa: “Se o contrato versar sobre coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir”. Nesse caso, é correto afirmar que o Juiz está se referindo ao contrato

Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. São os chamados vícios:

A doutrina e a jurisprudência nacional identificam um dever geral de informar nos contratos. Quando a alternativa correta em relação a esse dever.

Os contratos formam-se no momento do encontro entre uma proposta e a aceitação. Em relação à natureza atos, é correto afirmar que