Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909649
Direito Civil
Os direitos da personalidade são normalmente definidos
como o direito irrenunciável e intransmissível que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem,
aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de
sua identidade. Podem ser vistos como direitos atinentes
à promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade
e dignidade. Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q1908878
Direito Civil
Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão
do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Sobral - CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - Prefeitura de Sobral - CE - Guarda Municipal |
Q1905220
Direito Civil
Sobre a personalidade civil da pessoa natural,
é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903052
Direito Civil
Acerca da tutela do nome como direito da personalidade
constante do Código Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903050
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa
inicia-se a partir