Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil
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Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos, condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de valores, que deveria atingir determinado valor, e, para que a cotação não atingisse o montante avençado, Márcio manipulou artificialmente o mercado e a cotação da bolsa.
Nessa situação, se Carlos conseguir provar o dolo, artifício
malicioso de que se valeu Márcio para evitar o pagamento do
prêmio, estará configurada, quanto aos efeitos jurídicos, a
referida condição.