Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.
A emancipação do menor com dezesseis anos de idade
completos, decorrente de concessão voluntária realizada
pelos pais por instrumento público, somente produzirá
consequências jurídicas após a homologação pelo juiz
competente.