Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895193 Direito Civil
Três irmãos pretendem comprar juntos um automóvel: Caio, 20 anos, pessoa com leve deficiência mental; Joana, 16 anos, graduada em Turismo; e Natália, 17 anos, casada civilmente com Jorge.
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Alternativas
Q1894972 Direito Civil

Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.


A emancipação do menor com dezesseis anos de idade completos, decorrente de concessão voluntária realizada pelos pais por instrumento público, somente produzirá consequências jurídicas após a homologação pelo juiz competente.

Alternativas
Q1891785 Direito Civil
Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1890368 Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1890367 Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
246: A
247: E
248: E
249: C
250: B