Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares em direito civil
Foram encontradas 341 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Noutro giro, estabelece o Código Civil em vigor que é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Assim, após o confronto entre as assertivas supraelencadas e as disposições do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.