Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito de família em direito civil

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Q1792557 Direito Civil
A Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando esboça nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. Ela pode ser biparental, constituída por casamento ou união estável, de natureza heterossexual ou homossexual. O Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003, prevê a igualdade dos cônjuges, admitindo a dissolução da sociedade conjugal. Assinale a alternativa incorreta, que não contempla o que prevê o Código Civil de 2002:
Alternativas
Q1788628 Direito Civil
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção correta:
Alternativas
Q1788341 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
Alternativas
Q1788340 Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785423 Direito Civil
Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
Alternativas
Respostas
266: C
267: E
268: A
269: A
270: C