Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre usucapião em direito civil

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por quinze anos. Será de dez anos o referido se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico. 

João não poderá contestar a legitimidade do herdeiro de Pedro em ingressar no imóvel, considerando que nunca deteve o domínio do imóvel, que só se transmite pelo registro imobiliário, de modo que sua posse era injusta que, como se sabe, não possibilita a aquisição do bem pela usucapião.

João poderá contestar a legitimidade do herdeiro de Pedro em ingressar no imóvel, considerando que está há 20 anos em imóvel do qual possui justo título, preenchendo todos os requisitos para o reconhecimento de sua propriedade através da usucapião, que, entretanto, não poderá ser alegada como matéria de defesa na ação reivindicatória, mas suspenderá a reivindicatória por um ano se ingressada por dependência em autos apartados.

João não poderá contestar a legitimidade do herdeiro de Pedro em ingressar no imóvel, mas poderá contestar a ação reivindicatória pleiteando todas as benfeitorias necessárias realizadas nos últimos cinco anos, em respeito ao prazo prescricional para fazê-lo.

João não poderá contestar a legitimidade do herdeiro de Pedro em ingressar no imóvel, considerando que foi citado de ação reivindicatória, o que lhe obriga a deixar o imóvel em até 15 (quinze) dias após a citação.

João poderá contestar a legitimidade do herdeiro de Pedro em ingressar no imóvel, considerando que está há 20 anos em imóvel do qual possui justo título, preenchendo todos os requisitos para o reconhecimento de sua propriedade através da usucapião, que poderá ser alegada, inclusive, como matéria de defesa na ação reivindicatória, diante do seu caráter dúplice.

Poderá ser reconhecida a aquisição por usucapião da motocicleta utilizada por Rodolfo. 

Não é possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime, mesmo após cessada a clandestinidade ou a violencia.

Aquele que exercer a posse de bem móvel, ininterrupta e incontestadamente, por dez anos, adquire a propriedade do bem.

Diante de bem móvel havido por meio clandestino, o exercício ostensivo do bem não é suficiente para caracterizar a posse, devendo ser demonstrada a boa-fé na aquisição da coisa.