Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais de direito civil em direito civil
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Q489307
Direito Civil
Em nossa legislação pátria
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q484324
Direito Civil
Conforme se depreende da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro:
Q481524
Direito Civil
Em relação à lei, é correto afirmar:
Q475654
Direito Civil
Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item.
Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica for revogada por norma superveniente, as novas disposições normativas poderão, excepcionalmente, aplicar-se a essa relação, ainda que não haja referência expressa à retroatividade.
Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica for revogada por norma superveniente, as novas disposições normativas poderão, excepcionalmente, aplicar-se a essa relação, ainda que não haja referência expressa à retroatividade.
Q473535
Direito Civil
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país