Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil

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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153960 Direito Civil

Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que vinculava a aquisição da soja à colheita da safra.

De acordo com o Código Civil, a referida cláusula expressa

Alternativas
Q1153557 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:
Alternativas
Q1152259 Direito Civil
João tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame de última geração pelo preço de R$ 4.500,00 que deveriam ser pagos em uma única parcela com vencimento de 30 dias após a data da compra. À loja, João declarou sua real idade ao preencher o cadastro. Ocorre que ele não quitou o boleto, razão pela qual a loja pretende cobrar a referida dívida. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1149317 Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.


Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.

Alternativas
Q1143825 Direito Civil
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Alternativas
Respostas
306: E
307: C
308: C
309: E
310: D