Questões de Concurso

De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, 

Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar: 

As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que 

Leonardo contraiu empréstimo de R$200.000,00 (duzentos mil reais) de seu amigo Alberto. As partes avençaram que o contrato seria gratuito, mas, como Leonardo era conhecido por suas dificuldades financeiras, Alberto exigiu uma garantia da restituição do valor mutuado. Assim, Leopoldo, pai de Leonardo, ofereceu seu próprio apartamento em hipoteca para garantir a dívida. Vencido o prazo contratual, Leonardo não conseguiu realizar o pagamento e ofereceu a Alberto um lote de terreno, não edificado, avaliado em valor aproximado, em pagamento da dívida – o que o mutuante prontamente aceitou, dando quitação ao mutuário. Poucos dias depois, porém, Alberto foi surpreendido com a notícia de que o terreno jamais pertenceu a Leonardo, sendo de propriedade de um terceiro, que reivindicou e logrou judicialmente reaver bem. De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta. 

A respeito da sucessão, assinale a opção correta.