Nos termos do Código Civil brasileiro, a escritura pública,
lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé
pública, fazendo prova plena. Marque a assertiva que NÃO
apresenta elemento basilar da escritura pública.
Conforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil,
o instrumento particular assinado por quem esteja em livre
disposição e administração de seus próprios bens