Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico deve ser considerado relativo e, por natureza,
passível de anulação em ação própria para este fim.
O contrato de prestação de serviços, previsto no Código Civil,
deve ser identificado, de acordo com as diversas formas de
classificação utilizadas pela doutrina, como
O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar
municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é
correto afirmar que:
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a
condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é