Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito civil

João é filho de Rodrigo e Eduarda. Com 14 anos de idade, desenvolveu, com amigos da escola, uma tecnologia nova, dependente de água limpa em abundância.

Pouco tempo antes, Rodrigo herdou um sítio de sua mãe, com vários cursos d’água, e, por isso, João se interessou em comprálo. Foi obtida a devida autorização judicial para o negócio, o qual foi validamente celebrado, poucos dias antes do aniversário de 15 anos de João.

Passados 13 meses da conclusão da compra e venda e da imissão do comprador na posse, João e seus amigos descobriram que a água que corre pelo sítio é contaminada, não se prestando para o uso esperado, o que impediu a continuidade do empreendimento.

Em relação ao prazo legal que João tem para reclamar de Rodrigo acerca do problema, assinale a afirmativa correta.

Observando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

( ) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

( ) Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil.

( ) Prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Prescreve em três anos:

Assinale a única alternativa incorreta sobre os prazos decadenciais: