Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade civil em direito civil
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De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
As concessionárias de rodovias respondem civilmente por
roubos e sequestros ocorridos nas dependências de
estabelecimento de suporte mantido para utilização de
usuários dessas rodovias.
De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
Dano extrapatrimonial coletivo dispensa a comprovação da
dor, do sofrimento e de abalo psicológico, elementos que são
suscetíveis para serem apreciados na esfera do indivíduo,
contudo não aplicáveis aos interesses difusos e coletivos.
De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil do dono de animal é objetiva,
admitindo-se a excludente do fato exclusivo de terceiro.
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabilidade civil.
Atendendo a um pedido de seu amigo Flávio, Gustavo lhe
deu carona no percurso compreendido entre o local de trabalho
e a faculdade onde ambos estudavam. Em determinado
momento do percurso, Gustavo reduziu a velocidade do
veículo por ter avistado um transeunte em uma faixa de
pedestres, recebendo uma colisão violenta do carro que estava
atrás com o seu veículo. Em decorrência desse acidente,
Flávio ficou paraplégico. Nessa situação, de acordo com a
jurisprudência do STJ, Gustavo poderá ser responsabilizado
civilmente pelos danos materiais e morais suportados por
Flávio.