Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre parte geral em direito civil

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.

A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.

O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.