Questões de Concurso
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No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item.
O fornecedor não poderá colocar no mercado de
consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se
deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou
periculosidade à saúde ou à segurança.
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.
Nas relações de consumo, os deveres inerentes aos princípios
da boa-fé são a informação, a cooperação e a proteção da
incolumidade físico-psíquica e patrimonial do consumidor.
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.
Ordem jurídica e ordem informacional são os âmbitos nos
quais o princípio da vulnerabilidade é subdividido.
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.
O princípio da disparidade negocial se refere à igualdade de
condições entre consumidores no momento da contratação.
Nesse contexto, nos termos da Lei nº 8.078/1990, a atuação dos prepostos da instituição financeira estaria violando a regra da
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