Questões de Concurso

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Q1974578
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Contratos de Adesão , Garantia Legal e Contratual
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974578 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor dispõe em capítulo próprio sobre a proteção contratual, a respeito da qual o Superior Tribunal de Justiça conferiu interpretação aplicável às diversas situações fáticas consumeristas.


Seguindo essa temática nos termos da norma e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1971729
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Contratos de Adesão
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971729 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1959657
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959657 Direito do Consumidor
A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no tocante às relações consumeristas, foi determinada a suspensão, contada da vigência da respectiva norma até 30 de outubro de 2020, do(a)
Alternativas
Q1959223
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prevenção e Tratamento do Superendividamento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959223 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta, acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento.
Alternativas
Q1951285
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prevenção e Tratamento do Superendividamento ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951285 Direito do Consumidor
O superendividamento é matéria expressamente incluída no Código de Defesa do Consumidor por força da Lei nº 14.181/2021.
A respeito do tratamento conferido pela norma consumerista a esse tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
71: A
72: A
73: A
74: C
75: B
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