Questões de Concurso
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Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Raquel comprou um fogão novo em uma loja, em razão de o
seu antigo ter sido levado por uma enchente que ocorrera na
sua cidade. A entrega foi feita sete dias depois da aquisição.
Depois da entrega, com dois dias de uso, o fogão apresentou
defeitos: o gás escapava do queimador do forno, mesmo que
este estivesse desligado; as panelas escorregavam facilmente
sobre as grades do fogão; ocorriam choques leves quando
Raquel colocava as panelas sobre o fogão, o que poderia
causar um grave acidente; e, ainda, o produto era de péssima
qualidade. Raquel solicitou à loja a imediata restituição do
valor. Esse era o único fogão da casa. Nessa situação, o
pedido de Raquel deverá ser negado pelo fornecedor, sob o
fundamento de que o produto poderá ser consertado ou
trocado por outro da mesma espécie e em perfeitas condições
de uso.
I – A coletividade de pessoas não se equipara ao consumidor.
II – Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, sempre material.
III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.