Questões de Concurso
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
Na situação narrada, o motorista do veículo, mas não o
morador da região, pode ser considerado consumidor.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
Em eventual processo civil, o motorista do veículo de
passeio pode ser beneficiado pela inversão do ônus da prova,
por meio de decisão judicial que pode ser proferida em
qualquer fase do processo.