Questões de Concurso

Foram encontradas 1.538 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2171738 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobranças indevidas, o consumidor tem direito a receber:
Alternativas
Q2171737 Direito do Consumidor
De acordo com o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é de ___ dias para serviços e produtos não duráveis e de ____ dias para os duráveis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2171736 Direito do Consumidor
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o prazo de ____ dias para desistir de compras realizadas pela internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma não presencial.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2164718 Direito do Consumidor
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:
Alternativas
Q2164409 Direito do Consumidor
A respeito do superendividamento e da proteção ao consumidor, julgue o item.
O superendividamento consiste na impossibilidade de o devedor − pessoa física ou jurídica, ainda que não seja leigo − pagar suas dívidas atuais e futuras de consumo (inclusive com o Fisco), em tempo razoável, com sua capacidade atual de renda e de patrimônio.
Alternativas
Respostas
96: A
97: E
98: B
99: A
100: E