Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sanções administrativas em direito do consumidor

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Q45560
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45560 Direito do Consumidor
Constituem sanções administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor, APENAS
Alternativas
Q45046
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Práticas Comerciais , Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Informação do Consumidor , Oferta , Publicidade
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45046 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que concerne às disposições do CDC.
Alternativas
Q41159
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41159 Direito do Consumidor
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Alternativas
Q8585
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Publicidade Enganosa , Prazos no Contrato de Consumo , Oferta , Publicidade
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8585 Direito do Consumidor
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2465801
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Sanções Administrativas , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q2465801 Direito do Consumidor

Julgue o seguinte item, que tratam de fontes normativas, bancos de dados e cadastros, práticas comerciais, proteção contratual e sanções administrativas no direito do consumidor, conforme a doutrina de referência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


De acordo com o STJ, em atenção ao princípio da eficiência, a notificação do consumidor referente à inclusão de seu nome em cadastro de devedores pode ser realizada por email ou por mensagem de texto de celular (SMS), desde que a comunicação seja prévia à inclusão. 

Alternativas
Respostas
116: E
117: D
118: B
119: A
120: E
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