Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre desconsideração da personalidade jurídica em direito do consumidor

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Q84528
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2010 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2010 - TJ-PR - Juiz |
Q84528 Direito do Consumidor
Pela previsão do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no CDC, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q84232
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84232 Direito do Consumidor
Indique a proposição verdadeira, tendo como norte a legislação do consumidor:
Alternativas
Q83801
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-BA Prova: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público |
Q83801 Direito do Consumidor
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo.
Ao tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, as sociedades controladas e as consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no código.
Alternativas
Q82855
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82855 Direito do Consumidor
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q69505
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-DF Prova: CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista - Advocacia |
Q69505 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
Alternativas
Respostas
131: C
132: D
133: E
134: C
135: C
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