Questões de Concurso

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Q2111749
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Prevenção e Reparação de Danos , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111749 Direito do Consumidor
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
Assistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra instituição financeira com o objetivo de obter indenização por danos morais. 
Alternativas
Q2111747
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Educação do Consumidor
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111747 Direito do Consumidor
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
A educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo. 
Alternativas
Q2110698
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Contratos de Consumo , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110698 Direito do Consumidor
É correto afirmar que:
Alternativas
Q2110697
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Serviço
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110697 Direito do Consumidor
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2110258
Direito do Consumidor Sanções Administrativas , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110258 Direito do Consumidor
Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos consumidores de uma maneira geral, o que significa um rebaixamento do patrimônio moral da sociedade. Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado, verificou-se condenação:
Alternativas
Respostas
136: E
137: E
138: D
139: B
140: E
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