Questões de Concurso
Foram encontradas 1.345 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Em uma feira, Maria vende frutas, verduras e legumes, com
identificação clara do produtor. José, ao passar pela feira,
adquiriu duas caixas de pinhas, porém algumas das pinhas
estavam estragadas. Ele retornou à feira imediatamente e
solicitou a Maria o ressarcimento pelas frutas estragadas.
Nessa situação, Maria não tem obrigação de ressarcir José,
pois a responsabilidade pelo vício é exclusiva do produtor
das frutas.
Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Ivo, profissional liberal, alugou uma sala equipada em um
hospital, para realizar uma microcirurgia odontológica em
Leda, paciente de seu consultório. Ele usou instrumentos do
hospital e alguns de uso pessoal, todos higienizados pelo
hospital, segundo ficou comprovado. Após o procedimento
odontológico, Leda passou muito mal, devido a uma
infecção por bactéria hospitalar. Nesse caso, Ivo e o hospital
são solidariamente responsáveis por ressarcir integralmente
Leda de seus prejuízos, independentemente da existência de
culpa, sendo a relação de Leda com o hospital consumerista,
e com Ivo, civil.
Acerca de direito do consumidor, julgue o item a seguir.
O comerciante responde, independentemente da existência
de culpa, pela reparação dos danos causados aos
consumidores por defeitos decorrentes da fabricação do
produto que vende, quando o fabricante não puder ser
identificado.
A sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um loteamento. Ela inseriu na publicidade do empreendimento várias fotografias e um texto, esclarecendo que os lotes eram ofertados aos seguidores de determinada religião e morar em um deles era condição suficiente para se livrar da condenação eterna após a morte. Acrescentou que o dirigente religioso do grupo já havia adquirido cinco lotes, o que era verdade.
A publicidade é