Questões de Concurso

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Q361789
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361789 Direito do Consumidor
No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q341142
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas , Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |
Q341142 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:

Alternativas
Q317839
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Inversão do Ônus da Prova , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva
Ano: 2013 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q317839 Direito do Consumidor
A informação é um direito do consumidor que interfere na atividade empresarial. Neste assunto é incorreto afirmar:

Alternativas
Q316348
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316348 Direito do Consumidor
Julgue o item seguinte, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC.

É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor cobrado ao consumidor, a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia, assim como a imposição de preenchimento de formulários administrativos, como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial.

Alternativas
Q312426
Direito do Consumidor Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação |
Q312426 Direito do Consumidor
No tocante à qualidade, à prevenção, à reparação dos danos e à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
161: D
162: C
163: D
164: E
165: A
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