Questões de Concurso
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Q1951285
Direito do Consumidor
O superendividamento é matéria expressamente incluída no
Código de Defesa do Consumidor por força da Lei
nº 14.181/2021.
A respeito do tratamento conferido pela norma consumerista a esse tema, é correto afirmar que:
A respeito do tratamento conferido pela norma consumerista a esse tema, é correto afirmar que:
Q1951282
Direito do Consumidor
Margarida adquiriu um relógio por meio de compra pelo
telefone, produto que era mostrado ao vivo pelo canal de
televisão. Ao receber o relógio, frustrou-se por, esteticamente,
não ter atendido às suas expectativas.
Nesse caso, Margarida poderá:
Nesse caso, Margarida poderá:
Q1951278
Direito do Consumidor
Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um
animal de maneira a desrespeitar valores ambientais.
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943243
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do
consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa
do Consumidor e a jurisprudência do STJ.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943242
Direito do Consumidor
Acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento,
incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei
n.º 14.181/2021, assinale a opção correta.