Maria, necessitando fazer reparos em sua casa, faz um
empréstimo bancário junto a instituição financeira XPTO,
para tal fim. Após contrair dívida, verifica que a taxa de
juros remuneratórios está acima da média do mercado e
que o contrato não traz com clareza qual o valor dessas
taxas e como tais cálculos seriam feitos mês a mês.
A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Paulo adere a um contrato de plano de saúde e assistência
médica e hospitalar, sem ler o seu texto integral. Dentre as
cláusulas, entretanto, há uma que dispõe acerca de sua renúncia antecipada caso venha a ser diagnosticado com qualquer
tipo de câncer. Pela lei, pode-se concluir, quanto à hipótese
descrita, que: